Misericórdia de Alhos Vedros. Síntese histórica.

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALHOS VEDROS

Síntese histórica

Sociedade e população: Séculos XV-XVI.

Alhos Vedros, na viragem de quinhentos era uma vila que rondava o meio milhar de habitantes. Número que só foi ultrapassado em pleno século XVI, e, ainda assim, devido ao aumento desmesurado da escravatura.

A vila era sede de um concelho, equivalente aos actuais concelhos do Barreiro e da Moita, mas a sua população pouco ultrapassava o milhar.

Embora sem poder precisar, em termos estatísticos esta população, a documentação parece revelar que seria constituída em reduzida percentagem por uma pequena e média nobreza que ocupa os cargos mais relevantes da administração, por uma classe clerical também em reduzido número que administrava as diversas capelas e a vida religiosa e uma maioria de pessoas vulgarmente definidas como povo, cujas principais actividades seriam a agricultura e as que estavam ligadas ao rio, pescas, salinas e transportes.

Era um pequeno concelho, rico pela sua posição geográfica e a vila mantinha alguma preponderância porque aí se localizavam os centros de decisão política e administrativa. Aqui estava instalada a câmara, a prisão e o pelourinho, tal como os funcionários administrativos, como o notário e o juiz.

A assistência praticada devia-se à iniciativa de alguns particulares, que movidos por sentimentos de piedade cristã, instituíam Capelas, dotando-as de rendas, na sua opinião suficientes para a realização das actividades a que se propunham.

Logo em 1480 temos conhecimento de instituições deste género. Em 1494 o Provedor das capelas, hospitais, gafarias e albergarias, entre o Tejo e o Guadiana, ordena ao Administrador da vila de Alhos Vedros, que registe os bens e propriedades dessas capelas, sediadas no concelho, para serem bem geridas e não se perderem.

 

Solidariedade social: séculos XV-XVI.

Hospital da ermida de Nª Sª da Vitória.

No final do século XV, sabemos existirem em Alhos Vedros dois hospitais. Um vem referido no Compromisso da capela de S. Sebastião e ermida de Nª Sª da Vitória, ordenado em 1480 por Pero Vicente e sua mulher Catarina Lopes. Os fundadores doavam, junto à ermida, uma casa para o Capelão morar. Após a morte de ambos, a administração da capela e da ermida ficaria a cargo do Juiz de Fora e do Vereador mais velho. A primeira tomada de posse dessa administração, após ambos os instituidores terem falecido, ocorreu em 1490, e nela é afirmado que depois de ter feito o compromisso, Catarina Lopes decidiu que nas casas que havia designado para morada de Capelão, fosse fundado um hospital.

No intuito de respeitar a memória dos fundadores, a sua herdeira, Isabel Gramaxa, resolveu ofertar as casas que havia herdado de Pero Vicente e Catarina Lopes, para morada do Capelão. Esta casa, parte ao levante com rua pública direita principal e da outra parte com azinhaga que vai entre ela e o lagar e adega que foi do dito Pero Vicente e da outra com quintal de …

Será por isso que o padre Cláudio Nogueira afirma nas Informações Paroquiais de 1758 que a Misericórdia antigamente era na ermida de Nª Sª da Vitória. Os documentos que pude consultar não o confirmam de forma nenhuma. Inclusivamente tenho sérias dúvidas que este hospital tenha alguma vez funcionado. No próprio Compromisso, anotações posteriores revelam que este não era cumprido, nem mesmo a obrigação de missas pela alma dos seus instituidores. A população não é considerada na apresentação de contas, embora o instituidor, no Compromisso, solicite a presença dos homens bons de Alhos Vedros porque também participam nas missas.

 

Hospital do Espírito Santo

Na Visitação feita em 1523, por ordem do Mestre da Ordem de Santiago, afirma o Visitador; visitámos o dito hospital do Santo Espírito que está situado no adro da igreja de S. Lourenço… e apegado com a dita igreja do hospital estão duas casinhas uma em que se agasalha o ermitão e a outra em que se agasalham os pobres… Depois esclarece; a qual capela do dito hospital refez de novo Isabel Ribeira mulher de João Roiz Mealheiro que o corregeo e fez per sua devoção à sua própria custa e despesa…

Embora sem precisar a data da sua construção, podemos deduzir que terá sido nos finais do século XV, porque foi nessa época que morreu João Roiz Mealheiro, conforme indica a lápide da sua sepultura na igreja de S. Lourenço.

 

Mudança de localização do hospital

Na Visitação feita em 1553, trinta anos depois, o visitador registou a sua visita ao hospital do Espírito Santo, situado no meio da vila que o povo edificou e a Câmara é administrador. Tem o hospital uma casa sobradada quadrada perlongada ao levante bem tratada que é a ermida do Espírito Santo. Uma casa por baixo do hospital em que estão quatro leitos de madeira da banda do sul na parede, com esteiras em pregões cobertas e mantas para se cobrirem os pobres.

Em 1565, afirma o visitador; visitamos a dita ermida a qual achamos estar num sobrado e por baixo um hospital de pobres. O povo é obrigado à fábrica e concerto da dita ermida e hospital. Achamos a dita ermida estar muito conservada… e assim o hospital está provido de todo o necessário.

 

Conclusão

Por estes documentos parece legítimo concluir:

a)      O hospital do Espírito Santo foi transferido do adro da igreja de S. Lourenço para o meio da vila o que coincide com a casa que Isabel Gramaxa dera para habitação do Capelão.

b)      O hospital que deveria estar agregado à ermida de Nª Sª da Vitória nunca chegou a funcionar plenamente, pois as visitações descrevem minuciosamente a ermida e são omissos em tal caso.

Sabemos pela visitação de 1553 que o hospital do Espírito Santo foi feito pelo povo e era administrado pela Câmara, por sua vez o hospital agregado à ermida de Nª Sª da Vitória, por ordem dos instituidores era administrado pelo Juiz de Fora e pelo Vereador mais velho, no primeiro caso esse trabalho estava incluído nas suas obrigações, no segundo recebiam um ordenado extra, fixado pelos instituidores em 200 reais brancos e provenientes dos rendimentos da Capela, mas as funções acabam por se confundir. Isto porque, ainda no princípio do século XVI, um vereador parece ignorar o seu direito a receber os ditos 200 reais brancos, o que também indica que ignorava as suas obrigações. Assim, parece que a Câmara resolveu fazer o que as ordenações régias apontavam e noutras localidades já havia sido feito, ou seja, reunir numa só instituição os diversos hospitais existentes, no nosso caso apenas dois, e outras instituições de beneficência. Ou seja uma Misericórdia.

Parece-me credível, tanto mais que a localização da actual igreja da Misericórdia, ou mais concretamente o seu altar, coincidem com o descrito hospital do Espírito Santo. Acresce ainda que as propriedades dadas por Pero Vicente e Catarina Lopes surgem depois englobadas nos bens da Misericórdia, como por exemplo as bem conhecidas quinta da Bem Fadada e marinha da Alfeirã. Inclusive em 1516 é referida como a marinha que foi de Pero Afonso. Depois será da Misericórdia.

Sobre esta temática a investigação que está a decorrer trará decerto nova luz.

 

A fundação

A Misericórdia enquanto instituição legalmente constituída só deverá ter tido início na década de sessenta do século XVI. A Visitação de 1571 já refere de forma explicita embora de modo impreciso, diz; Os muito peditórios que cada dia crescem nas igrejas causam grande moléstia e escândalo pelo que mando que daqui em diante o prior ou quem seu cargo tiver não encomende peditório algum de qualquer qualidade que seja sem licença expressa del Rei nosso Senhor enquanto Mestre, ou do Dom Prior da Ordem, salvo os peditórios das obras da Misericórdia, Santo Sacramento, redenção dos cativos…., achei por informação que a missa do dia os dias de festa e solenes e Domingos se diz muito tarde por culpa do prior…, mando ao dito prior sob pena de excomunhão ipso facto incorrenda e dez cruzados a metade para as obras da Misericórdia da dita vila e a outra para o meirinho.

Nos anos setenta do século XVI a informação sobre a Misericórdia surge com frequência nos arquivos, tanto na Torre do Tombo, como distrital e mesmo local. São cartas de procuração dadas pela Mesa da Misericórdia, autorizações de pagamentos dadas a terceiros, doações em dinheiro, etc, ou indirectamente referindo o Provedor como testemunha, em processos alheios à Misericórdia, mas onde a sua presença era requerida, eventualmente devido ao facto de exercer um cargo que exigia idoneidade.

Esta é outra questão que intriga. Por que razão até 1570 não surge qualquer referência à Misericórdia, nem mesmo de forma indirecta, e depois elas surgem com regularidade? Na minha opinião simplesmente porque ainda não existia.

 

A Misericórdia nos séculos XVII-XVIII

Uma pesquisa minuciosa nos arquivos nacionais, distritais e locais, darão um conjunto vastíssimo de informações sobre esta época.

O arquivo distrital de Setúbal nos seus livros de tabeliães regista várias doações à Misericórdia. Só como exemplo, o moinho do Alimo, dado pelo Dr. António de Matos Cabral, e também os registos das avultadas somas em dinheiro que a Misericórdia emprestava a particulares ao juro de 5 % ao ano, deixando estes como fianças as suas casas e propriedades, muitas delas posteriormente integradas no património da Misericórdia. Isto é, a Misericórdia funcionava como instituição de crédito. Mas também outro género de informação, como aforamentos, perdões, procurações, arrendamentos, etc.

No arquivo Nacional da Torre do Tombo surge-nos bastante informação de caracter geral, tais como impostos pagos no Almoxarifado de Setúbal, determinações régias diversas de caracter geral ou particular, registo de compromissos, autorizações para fazer obras ou admitir funcionários, etc.

No arquivo Municipal, informações sobre a vida da Misericórdia, tais como, os privilégios dos irmãos em geral e dos mesários em particular, as obrigações dos moradores e a sua participação para a instituição, ou referencias à sua vida económica. Também pela negativa, ou seja, informa-nos que não estavam a cargo da Misericórdia determinadas funções que seria suposto estarem, como seja a protecção a crianças órfãs e enjeitadas, pois em Alhos Vedros era a própria Câmara que assumia essas obrigações.

Em todos eles podemos ainda obter outro género de informações. Por exemplo; nome dos Provedores e número de irmãos que em cada época concreta compunham a Misericórdia e as suas condições profissionais e / ou sociais, ou a importância que em cada época a Misericórdia tinha para a população e o que esta lhe poderia oferecer.

Resumindo, diria que nestes séculos a Misericórdia teve a sua época de maior desafogo financeiro e concentração de bens móveis e imóveis. Era aquilo a que o povo chama “uma casa rica”. Se no seu início essa concentração de bens se deveu principalmente a doações de particulares é evidente que depois se deve essencialmente à política usurária não só na Misericórdia de Alhos Vedros como por todo o país.

O livro do Tombo, feito em 1780, que felizmente escapou à voragem do tempo e está na Misericórdia é nesse aspecto elucidativo. Nele podemos constatar que a Misericórdia possuía, uma igreja, um moinho de maré, um viveiro, um sapal, um paul, duas marinhas, três courelas de vinha e terra, quatro quintais, seis courelas de terra, sete pinhais, umas casas caídas, oito casas, nove casas com quintal e dez vinhas. Estes bens foram avaliados nessa época em 5.433.000 reis, e davam um rendimento anual de 163.750 reis. Embora a maioria destas propriedades estivessem localizadas em Alhos Vedros, também se distribuíam pela Moita, Barreiro, Lavradio, Verderena, Palhais e S. António.

Pela consulta aos livros de Tabeliães de Alhos Vedros que se encontram no arquivo distrital de Setúbal, posso garantir que nestes séculos as verbas emprestadas pela Misericórdia atingiram muitos milhões de reis.

 

A Misericórdia no século XIX

No século XIX alguma documentação local permite constatar que apesar das dificuldades gerais a Misericórdia manteve ou mesmo reforçou a sua acção social. Desde essa época torna-se possível quantificar esse trabalho.

Por outro lado o seu prestígio foi crescendo. A Misericórdia era a maior instituição do concelho, não só pelas obras de caracter social a que se dedicava, mas também financeiramente, e economicamente como proprietária rural e urbana, e porque não, de pressão e/ou interesse político.

A própria Câmara lhe dá lugar de destaque quando em 1836 fez uma exposição da vila no sentido de manter a sede de concelho em Alhos Vedros em detrimento da Moita. A Câmara afirma em abono da sua vila; tem uma magnífica Misericórdia com rendimentos que não só faz esmolas aos pobres desta vila mas até aos pobres que vem de outras terras do Reino que se dirigem para o Hospital de Lisboa. Em desabono de hipótese da sede do concelho ser na Moita; Esta vila não hade (sic) de maneira nenhuma Anexar-se à vila da Moita porque não tem as Comodidades precisas, primeira porque a sua igreja que serve de Freguesia é uma Capela indecente, Segunda não tem Misericórdia, Terceira não tem casas da Câmara… Esta era a grande diferença entre as duas vilas e eventualmente o que decidiu a favor de Alhos Vedros, embora por pouco tempo.

A informação disponível não deixa dúvidas sobre o funcionamento regular do hospital. Sabemos que contratava funcionários que garantiam as suas actividades, tais como, caminheiro, porteiro, ajudantes, procuradores e hospitaleiro o que confirma o seu funcionamento, aliás sempre referido em diversos arrolamentos que pude consultar.

a)      Assistência Social

A assistência social mudou nos finais do século, isto é, tornou-se mais abrangente ao considerar novas situações como a formação e a educação. Quase no final do século a assistência prestada, de que temos conhecimento, consistia principalmente em fornecer aos pobres pão, leite, agasalho e por vezes dinheiro. Nos anos oitenta surge outro tipo de apoio. Em 1877 cede a sala e a mobília para instalar uma escola do sexo feminino que anos depois passa a ser de ambos os sexos. Surge também a protecção aos órfãos ficando estes sob a sua responsabilidade. Apoio aos jovens através da sua promoção escolar ou realizando casamentos entre os seus órfãos e os de outras misericórdias, dando-lhes para isso o dote costumeiro. Preocupa-se com a assistência médica. Contrata um médico, manda construir um posto de socorros e adquire os instrumentos necessários. São incluídos nos orçamentos da instituição verbas para a compra de medicamentos. Anteriormente os médicos eram admitidos como funcionários da Câmara, mas, já então incluía uma cláusula que determinava que aos providos Misericórdia (o médico) curaria por amor de Deus.

b)     Recursos e rendimentos

Os recursos e rendimentos próprios da Misericórdia para dedicar à assistência social continuaram a crescer ao longo do século. Em 1856 o livro de Acentos de Foros revela que a Misericórdia mantinha todas as propriedades já registadas no livro do Tombo e algumas outras. Os seus rendimentos seriam sensivelmente os mesmos. Em 1887, para além das propriedades e de diversos objectos e alfaias, algumas de relativo valor monetário e de outras com algum valor artístico, diz a Mesa possuir dois certificados de 50.000 reis e sete de 100.000 reis.

As verbas destinadas à assistência eram todavia uma pequena parte destes rendimentos.

O grosso das despesas era destinado ao pagamento dos legados pios, imposto com que o Estado sobrecarregava as instituições religiosas, mas também para o azeite das lamparinas que iluminavam as imagens santas, para a cera das velas da igreja, pagamento de missas e outras cerimónias religiosas como procissões.

 

A Misericórdia no século XX

1ª fase; até 1935

Até 1935 a Misericórdia continuou na linha do já exposto para o final do século XIX.

Reforçou o apoio à instrução primária, aumentando as instalações, fornecendo habitação à professora, adquirindo livros para os alunos mais carentes, comprando roupa para quase todos e até enviando e pagando, pelo menos num caso, um aluno a continuar os estudos pós primária numa escola particular.

Pela primeira vez surge apoio específico para os idosos, com a atribuição de alimentos, dinheiro ou casas para habitação. Em 1933 são dezasseis os que usufruem de apoio da Misericórdia, apoio que orçava em cerca de dois contos anuais.

Surge também, embora casos raros, apoios aos que ficavam impossibilitados de trabalhar, sobretudo com família a seu cargo.

Por ano é fornecida alimentação a mais de duas centenas de pessoas.

Assume as despesas de funeral dos seus providos, comprando o caixão.

É instalado o posto médico em 1924, disponibilizando instalações e mobília, e adquirida mesa de operações, utensílios de cirurgia, macas, etc. Revelou-se este serviço de enorme utilidade. Diversas pessoas acidentadas foram aqui socorridas e salvas pois o seu transporte para os hospitais de Lisboa seriam, eventualmente, fatais. Logo nos primeiros anos eram feitos, neste posto médico, mais de mil intervenções ou curativos, por ano. O seu funcionamento orçava em cerca de 1.000$00 anuais, não contabilizando as despesas de farmácia.

 

2ª fase; 1935-1974.

O ano de 1936 fica marcado pela inauguração do Asilo-Hospital, que foi um acto solene e grandioso o mais grandioso que se deu em Alhos Vedros nos últimos tempos. No final desse ano já tinham estado internadas quinze pessoa e nos seguintes estiveram internados sempre mais de vinte doentes. Para o seu funcionamento a Misericórdia disponibilizava perto de 3.000$00 anualmente, não incluindo os honorários do médico e do enfermeiro.

O Asilo recebeu imediatamente quatro velhinhas que estão confortavelmente instaladas. No ano seguinte passaram a sete esperando a Mesa aumentar esse número logo que tenha verbas.

Significativo foi a criação da maternidade em 1939 por iniciativa de um grupo de senhoras. Diz a acta da assembleia geral que a iniciativa das senhoras, nunca refere os seus nomes, merece o aplauso de todas as pessoas de bom coração. Conseguiram as senhoras, com a sua persistência, …, com que levaram a efeito a compra do indispensável para a maternidade que custou 2.706$30, …, só à sua parte fazer a colheita de 1.969$80.

Na década de sessenta o hospital passa para a administração central, ficando a cargo da Misericórdia a administração do asilo, entretanto ampliado, primeiro no edifício anexo ao hospital que funciona actualmente como enfermaria e depois no edifício a que hoje costumamos chamar “a parte velha”, melhorando a qualidade e aumentando o número de utentes.

 

Recursos e rendimentos

No século XX os meios de financiamento das actividades da Misericórdia mudaram radicalmente. A riqueza de outrora tinha sido engolida na voragem política.

Agora é o Estado o principal financiador.

Passou ainda a deter alguns direitos legais, como seja 10% de todas as receitas de bilheteira obtidas em espectáculos que se realizassem no concelho.

Contava também com a participação dos sócios, pela quotização, embora fosse uma pequena parte do total.

Contava ainda com as doações de alguns beneméritos, como foi o caso de Pedro Rodrigues Costa, que contribuiu decisivamente para a construção do Lar que hoje tem o seu nome, e por isso a Mesa lhe mandou erguer um busto frente às ditas instalações, por sinal único na freguesia.

Outubro de 1999.